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CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE WWW.EIBERICO.COM

O site www.eiberico.com é propriedade da Charrameña SL (doravante, EIBERICO), com domicílio para efeitos de notificações em Calle Santa María n.º 25, 37770 Guijuelo, Salamanca (NIF 10332732) e endereço de e-mail info@eiberico.com, através do qual são disponibilizadas informações sobre as suas atividades e/ou serviços.

O acesso e a utilização do site conferem a quem os realiza a condição de «Utilizador» e implicam a aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes condições gerais, em vigor no momento do acesso. Caso o utilizador não compreenda integralmente as presentes condições de utilização ou não esteja de acordo com as mesmas, deverá abster-se de utilizar e operar através deste site.

As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do site da EIBERICO pelos utilizadores que acedam e/ou naveguem em www.eiberico.com. São apresentadas em todas e cada uma das páginas do site para que os utilizadores possam lê-las, imprimi-las e arquivá-las.

PRIMEIRA. – CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

A utilização do site da EIBERICO é gratuita e não requer o registo prévio do utilizador. Nos casos em que o acesso e/ou utilização de determinados serviços e/ou conteúdos exija registo ou subscrição, será necessário que o utilizador aceite previamente a Política de Privacidade e as Condições Gerais específicas, não sendo possível o acesso sem essa aceitação.

A utilização do site rege-se pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o utilizador a fazer uma utilização correta do mesmo. São proibidos todos os atos que violem direitos ou interesses de terceiros (privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.) ou a legislação em vigor.

A EIBERICO proíbe expressamente:

• Realizar ações que provoquem danos nos sistemas da EIBERICO ou de terceiros.
• Publicidade não autorizada ou encoberta, envio massivo de e-mails («spamming») ou mensagens destinadas a bloquear servidores («mail bombing»).

A EIBERICO poderá interromper, a qualquer momento, o acesso caso detete uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou às presentes condições.

SEGUNDA. – CONTEÚDOS

Os conteúdos deste site foram elaborados pela EIBERICO a partir de fontes internas e externas; a EIBERICO apenas se responsabiliza pelos conteúdos elaborados internamente.

A EIBERICO reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento. Não garante o funcionamento dos links para sites de terceiros.

Através do site, podem ser disponibilizados serviços gratuitos ou pagos de terceiros, regidos pelas suas próprias condições. A EIBERICO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade desses serviços e fica isenta de responsabilidade por danos decorrentes da sua inexatidão.

TERCEIRA. – RESPONSABILIDADE

A EIBERICO não será responsável por:

• Falhas nas comunicações ou transmissões incompletas que impeçam o funcionamento contínuo do site.
• Danos que os utilizadores ou terceiros possam causar no site.
• A fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros, direta ou indiretamente.

A EIBERICO reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, de forma temporária ou definitiva, até serem determinadas as responsabilidades.

Colaborará com a autoridade competente e notificá-la-á quando tiver conhecimento de atividades ilícitas.

QUARTA. – DIREITOS DE AUTOR

Os conteúdos próprios, a programação e o design do site estão protegidos por direitos de autor. É proibida a sua reprodução, comunicação, distribuição ou transformação sem o consentimento expresso da EIBERICO.

A EIBERICO pode utilizar fontes externas e estabelecer hiperligações, citando sempre a fonte. O titular dos direitos poderá solicitar a eliminação dos conteúdos a qualquer momento.

Os materiais gráficos e escritos enviados pelos utilizadores são propriedade destes, que cedem à EIBERICO os direitos de reprodução e distribuição.

QUINTA. – JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, são competentes os Tribunais de Salamanca, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

SEXTA. – DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Caso alguma cláusula seja declarada nula, as restantes continuarão em vigor e serão interpretadas de acordo com a vontade das partes. A não utilização de quaisquer direitos não implica renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso da EIBERICO.